Reivindicação legal
Uma Reivindicação Legal ocorre quando um terceiro notifica a Believe (diretamente ou através da Loja) sobre uma violação de direitos.
A fim de protegê-lo contra qualquer responsabilidade potencial em juízo, ações legais e/ou danos, uma tomada preventiva da liberação será realizada em todas as lojas de áudio até que a questão seja resolvida com o reclamante.
Como proceder se a reclamação não for justificada
Se a reivindicação legal não for justificada e você detém os direitos exclusivos para a liberação, recomendamos que o faça:
- Entre em contato imediatamente com o reclamante para confirmar seus direitos ao conteúdo e pedir-lhe que retire a reclamação (o contato por e-mail do reclamante está disponível na notificação por e-mail enviada pela Believe). O reclamante terá que entrar em contato com a Believe ou com a Loja para declarar que retratem sua reivindicação legal.
- Responda a Believe o mais cedo possível para confirmar que você é proprietário dos direitos exclusivos do conteúdo (para cada linha) e devolver a carta de indenização assinada (anexada ao nosso e-mail)
- Se o reclamante não responder, encaminhe seu caso para a equipe de gerenciamento de direitos da Believe com todos os e-mails e documentação trocados como prova. Também o encorajamos a tomar outras medidas legais.
Assim que a Reivindicação Legal for retirada, a Believe e a Loja poderão reintegrar seu conteúdo.
Seu Label Manager será copiado no e-mail de notificação de Reivindicação Jurídica que você poderá receber e orientá-lo neste processo de resolução.
Como proceder se a reivindicação for justificada
Se você não detém os direitos sobre o conteúdo, recomendamos que o faça:
- Confirme acreditar que você não possui os direitos sobre este conteúdo, e nós manteremos o takedown.
- Negocie uma retração da reivindicação legal com o reclamante.
- Revise seu catálogo com seu Label Manaer para ter certeza de que não há mais conteúdo infrator para prevenindo de qualquer outra reclamação legal.
Perguntas Frequentes
Qual é a utilidade da carta de indenização?
Se a carta de indenização assinada for recebida a tempo pela equipe de gerenciamento de direitos da Believe, não haverá nenhuma tomada preventiva do conteúdo nas outras Lojas.
Por favor, observe o seguinte:
- Para a loja que realizou o takedown preventivo de seu conteúdo em sua plataforma (como Spotify, Deezer ou Apple quando não houve resposta após 5 dias úteis), a única maneira de ter o conteúdo reposto é garantir que o reclamante entre em contato com a loja e retire a reclamação.
- A Believe não tem controle sobre a decisão da Loja. Portanto, mesmo após a confirmação dos direitos pelo cliente, a Loja pode decidir manter a o lançamento retirado e torná-lo comercializável somente após a retração da reclamação.
Por que meu conteúdo não está liberado, apesar de ter assinado a carta de indenização?
- Se a loja realizou um takedown preventivo (por exemplo, Spotify, Deezer ou Apple quando não houve resposta) e você não entrou em contato com o reclamante para resolver o problema, o conteúdo permanecerá retirado.
- Se você não possuir os direitos exclusivos, o conteúdo continuará sendo retirado.
Sou proprietário dos direitos exclusivos, mas o reclamante não está respondendo. O que eu devo fazer?
Encaminhar a questão para a equipe de gerenciamento de direitos com os documentos (direitos sobre o conteúdo reclamado) e troca de conversa entre o reclamante e a etiqueta para servir como prova.
Encorajamos você a tomar outras medidas legais contra eles.