Gerenciando os direitos conexos

O que são direitos conexos?

Direitos conexos, também conhecidos como Direitos Relacionados, são os direitos concedidos aos artistas e produtores de fonogramas (a gravadora que paga pela gravação). 

O termo "Direitos Conexos" é usado para se referir à renda proveniente de uso de uma gravação. Cada vez que uma faixa é reproduzida e transmitida, a renda dos direitos conexos é gerada e coletada. O escopo varia de acordo com o país, mas geralmente a renda de direitos conexos é arrecadada:   

• Transmissões (no rádio, televisão, algumas formas de transmissão pela Internet, tais como a transmissão não interativa) 
• Desempenho público (clubes, bares, restaurantes, lojas, pistas de boliche, ...)   
• Cópia privada

Fonogramas de domínio público não geram nenhuma renda

Por que eu deveria coletar os direitos conexos? 

Se for elegível para os direitos conexos, você terá direito a ele: você é elegível quando você detém os direitos principais (como proprietário principal ou licença, por exemplo) o que significa que você deve ser o proprietário original dos direitos da gravação sonora, ou estes direitos devem ter sido concedidos a você pelo proprietário original dos direitos da gravação sonora. Esta concessão de direitos deve ser explicitamente mencionada em um contrato. 

Os direitos conexos são uma parte importante e regular da receita de uma gravadora: em todas as partes do mundo, os usuários e as emissoras estão pagando pelo uso da música. Parte desta receita é administrada coletivamente, sendo coletada e redistribuída na maioria dos países pela Organização de Gestão Coletiva. Em inglês, Collective Management Organization (CMO).  

Infelizmente, devido à complexidade dos dados e processos envolvidos, muitas gravadoras e detentores de direitos não coletam sua parte.  

Como a Believe administra meus direitos conexos?

Esta informação é incluída em seu contrato ou um mandato de direitos conexos deve ter sido assinado conosco. Note que a Believe gerencia exclusivamente a parte do label, mas não a parte do artista. Entramos em contato diretamente com as principais CMOs ao redor do mundo, o que nos permite uma grande cobertura de seus direitos. A Believe libera você de qualquer ônus administrativo, cuidando de todos os registros, gerenciamento de conflitos e reivindicações, para garantir que sua renda seja cobrada em sua totalidade. Você só precisará  preencher as informações em seu Backstage através à ferramenta de atualização de dados.  

Tenha em mente que todas as CMOs têm seu próprio cronograma e regras, porém uma coleta retroativa pode ser possível, dependendo da legislação nacional de cada país. A Believe fará a coleta integral de seus direitos sempre que possível.   

A gestão de pedidos de subsídios não faz parte do serviço oferecido pela Believe. Você precisará lidar com isso junto à sociedade de cobrança relevante. 

Como o dinheiro é coletado e distribuído

Cada CMO coleta os direitos conexos em seu território e os distribui a seus membros. Como mencionado, todos elas têm seu próprio cronograma e regras (freqüência e número de pagamentos, por exemplo). Uma vez que a Believe receber o pagamento das CMOs, este será redistribuído trimestralmente.